Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Inventário instaurado pelo ex marido de uma das herdeiras Preliminar de ilegitimidade ativa Ausência de comprovação de que o inventário extrajudicial foi finalizado Suspensão do feito judicial
Data de Publicação: 14/11/2023
Tema(s): Prestação de contas Curatela Despesas Ausência de comprovação Contas rejeitadas
Data de Publicação: 31/05/2023
Tema(s): Prestação de contas Curatela Interdição Despesas Ausência de comprovação Contas rejeitadas
Data de Publicação: 10/03/2023
Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem De cujus casado Ausência de comprovação da separação de fato Namoro qualificado
Data de Publicação: 16/11/2022
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Período da more uxório Bens adquiridos antes do período de união estável Ausência de comprovação
Data de Publicação: 20/07/2022
Tema(s): Partilha Bem imóvel Ausência de comprovação Direitos possessórios Propriedade Impossibilidade
Data de Publicação: 08/07/2022
Tema(s): União estável post mortem Estabilidade e Continuidade Ausência de comprovação
Data de Publicação: 19/03/2021
Tema(s): Usucapião especial urbana Utilização do imóvel como residência própria ou da família Ausência de comprovação
Data de Publicação: 13/11/2020
Tema(s): Pensão alimentícia Avó paterna Ausência de comprovação da incapacidade do genitor
Data de Publicação: 16/10/2020